O ambiente de trabalho, se não for bem estruturado e organizado, é um local propício para desencadear prejuízos para a saúde psicológica dos empregados. Por isso, neste artigo, vamos falar sobre o assédio moral nas empresas.
Muitas companhias empregam funcionários que passam ou já passaram por situações constrangedoras em algum momento. São situações muito desconfortáveis, por exemplo, chamar a atenção de alguém em frente a outros colegas ou cobrar o empregado, compelindo-o a atingir metas praticamente impossíveis.
Diante desse cenário, as empresas devem saber que a lei trabalhista protege os empregados, que poderão cobrar seus direitos quanto ao assédio na justiça. Tanto é assim, que os casos de assédio ensejam o ajuizamento de ação de indenização por danos morais.
Se você é um empreendedor consciente e quer ajudar a combater o assédio moral no seu ambiente de trabalho, acompanhe a leitura!
O que é o assédio moral?
Assédio moral é um conjunto de condutas que envolvem a violência psicológica contra o funcionário de uma empresa. As situações consistem em causar humilhação, perseguição e constrangimento, de forma a ofender a dignidade moral do trabalhador. O objetivo do agressor é inferiorizar e desestabilizar mentalmente o funcionário no ambiente laboral.
Vamos apresentar, a seguir, algumas condutas que caracterizam o assédio moral:
- humilhações na frente de outras pessoas; ou privadas;
- xingamentos;
- brincadeiras ofensivas;
- apelidos pejorativos ou constrangedores;
- acusar o trabalhador de erros inexistentes;
- impor metas abusivas;
- ameaçar o funcionário com punições ou demissão;
- determinar punições injustas;
- estabelecer jornada de trabalho excessiva;
- dar instruções erradas com o objetivo de prejudicar o funcionário;
- retirar os instrumentos necessários para a execução das funções, como o computador e o telefone.
O que fazer para evitar episódios de assédio moral nas empresas?
O assédio moral nas empresas é um tema sério. Uma das maneiras de combater a sua ocorrência é adotar medidas de prevenção. Confira algumas:
- reforçar os valores morais e sociais da empresa;
- criar um regulamento interno priorizando a ética e promovendo a dignidade e cidadania do empregado;
- promover debates e palestras sobre o assunto;
- estabelecer a cultura de feedback;
- fortalecer e treinar lideranças para lidar com esse tipo de situação;
- evitar corrigir um funcionário na frente de outras pessoas;
- evitar brincadeiras de mau gosto;
- não fazer cobranças de atitudes ou de dívidas em público.
O que fazer em casos de assédio moral?
Assim que a empresa tomar conhecimento do fato deve identificar vítima e agressor e investigar o motivo da agressão moral. Se o assédio foi provocado pelo chefe, o trabalhador agredido pode entrar em contato com setor de Recursos Humanos ou procurar a ouvidoria da empresa e comunicar a situação.
Se o assédio for comprovado, é importante adotar medidas disciplinares a fim de mudar a situação e reeducar o agressor. Dependendo da situação, a demissão é a atitude mais adequada a ser tomada. Da mesma forma, a empresa deve oferecer estrutura psicológica para a vítima.
Quais os riscos de a empresa não adotar a conduta correta?
O Código Penal não estabelece uma tipificação específica para a conduta de assédio moral. Porém, a atitude do agressor pode encaixar-se nos crimes contra a honra: difamação e injúria, e, dependendo do caso, constrangimento ilegal e ameaça.
Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 482 e 483, prevê situações que caracterizam o assédio moral e motivam a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Poderá ser feita uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho e ao sindicato da classe do trabalhador para que investiguem o fato e tomem as providências necessárias. Se a denúncia for comprovada, a Justiça do Trabalho prevê a reparação por danos morais e físicos.
O assédio moral nas empresas é muito comum e causa abalos emocionais para o empregado. Diante disso, é essencial que a administração adote políticas de prevenção e combate, além de trabalhar para identificar esse tipo de conduta, coibindo a ocorrência de novos casos.
Você conhece algum caso de assédio moral nas empresas? Deixe um comentário aqui contando a sua experiência!
