ÁREAS DE ATUAÇÃO
A grave crise econômica pela qual o país atravessa desmistificou a expressão “Recuperação Judicial”.
Se, anteriormente, tal expressão carregava forte conotação negativa, atualmente essa denotação representa uma fonte de esperança para sociedades empresárias em dificuldades financeiras.
Tal quebra de paradigma se deu após grandes empresas terem entrado em Recuperação Judicial, com o intuito de reequilibrar as contas e manter-se em atividade.
Tem-se, pois, que a Recuperação Judicial consiste em importante ferramenta de reequilíbrio econômico quando a saúde financeira apresentar sinais de dificuldades, sendo que o escritório possui experiência para verificar a viabilidade e conduzir o processo recuperacional.
Em tempos de instabilidade política e econômica, são diversas as sociedades que convivem com a inadimplência de clientes.
O escritório, vivenciando esse ambiente empresarial, tem plena ciência de que a celeridade no recebimento dos créditos é o que realmente importa, no que diz respeito à recuperação de créditos.
Pensando nisso, o escritório possui destacada atuação na resolução extrajudicial dos interesses da sociedade empresária, por meio de diversos mecanismos que viabilizam a rápida resolução da pendência.
Restando impossibilitada a resolução amigável do conflito, o escritório dispõe de vasto know how para optar pela ação judicial mais adequada para se ter rapidez e eficiência na satisfação do crédito inadimplido.
As atividades de uma sociedade empresária são, de maneira preponderante, reguladas por contratos, seja pela contratação de um produto ou serviço, seja pela disponibilização de produtos ou serviço.
Os contratos estabelecem as principais regras do negócio, haja vista o estabelecimento de prazo de vigência, objeto de contratação, obrigações, direito, deveres e condições de término da avença.
Um contrato mal elaborado ou uma análise superficial dos riscos contratuais pode acarretar grave prejuízo à sociedade empresária.
O problema é que tal constatação, regra geral, somente é detectada no momento da ocorrência de algum impasse, situação em que a resolução do conflito se torna mais complexa e dispendiosa.
Visando evitar surpresas desagradáveis e, é claro, gastos indesejáveis, o escritório possui expertise para analisar e/ou elaborar contratos que atendam e resguardem os interesses da sociedade empresária.
PIS, COFINS, ICMS, ISS, INSS, IRPJ, CSLL… São diversos os impostos que incidem sobre as atividades empresariais.
Um correto planejamento tributário possibilita a redução de gastos com tributos, o que aumenta a competitividade da sociedade empresária junto ao seu mercado de atuação.
Com efeito, o escritório, antenado nas discussões jurisprudenciais recentes, dispõe de diversas teses jurídicas com o escopo de amenizar a carga tributária incidente na operação da sociedade.
O crescimento do empreendimento societário gera, em muitos casos, a necessidade de reestruturar a formatação inicial da sociedade empresaria, de modo a gerar maior eficiência, controle, segurança aos sócios e investidores, bem como para viabilizar a redução de carga tributária.
Por vezes, é também muito crescente a aglutinação de negócios empresariais, a constituição de parcerias, junção de esforços, com o intuito de fomentar o crescimento empresarial.
Acompanhando esse cenário, o escritório está apto a reestruturar a sociedade empresária, viabilizando a transformação do tipo societário, fusão, cisão, incorporação, constituição de consórcio e/ou aquisição de sociedades empresariais, de modo a possibilitar o fomento empresarial, com maior dinamismo e segurança.
Um dos maiores contratempos de uma sociedade empresária é o descontrole do passivo trabalhista, por conta de descumprimento de normas de natureza trabalhista.
A gestão do passivo é viabilizada pelo escritório por 3 (três) distintos mecanismos.
O primeiro consiste na atuação preventiva, por meio de consultoria e assessoria jurídica voltada para a identificação de possíveis violações à legislação trabalhista e orientação dos riscos à atividade empresarial.
Outro mecanismo importante consiste na atuação junto aos tribunais do trabalho, por meio da defesa judicial dos interesses da sociedade empresária.
Por fim, o escritório busca gerir o passivo trabalhista, com o intuito de minimizar o comprometimento do fluxo de caixa da empresa, para saldar os débitos existentes.
